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Questão: 36174 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
a
ao predomÃnio das normas gerais sobre os privilégios.
b
ao caráter autoritário do Estado.
c
ao fato de que a sentença, como ato concreto e especÃfico, se sobrepôe à lei, geral e abstrata.
d
ao fato de que a criação de uma norma é determinada por outra.
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