Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21621 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força
A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:
a
equivalente a um princÃpio constitucional.
b
inexistente.
c
própria de qualquer regra constitucional.
d
indicativa, uma vez que consigna a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta no exercÃcio de interpretação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No que tange ao controle de constitucionalidade:
De modo geral, a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir todos os seus efeitos:
De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:
Com relação aos bens públicos:<br /><br />I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;<br />II) é possÃvel a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e do...
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público:
A reforma da Constituição é: