A Constituição é formal e rígida porque:

A Constituição é formal e rígida porque:

a

suas normas são imutáveis pelo poder de reforma constitucional.

b

contém normas formal e materialmente constitucionais.

c

editada em documento solene por um poder constituinte originário, somente pode ser alterada consoante o procedimento e a forma nela estabelecidos.

d

não está subordinada hierarquicamente ao direito supra-estatal.

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