Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o...

Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinquenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:

a

não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de um ano e um dia já se expirou

b

não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de três anos já se expirou

c

ainda tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal é de cinco anos

d

não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é exatamente de cinquenta centímetros

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