De acordo com o direito de vizinhança, é correto afirmar:

De acordo com o direito de vizinhança, é correto afirmar:

a

o proprietário de solo onde caem águas pluviais, satisfeitas as necessidades de consumo, pode impedir ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores;

b

o proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados;

c

em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho não poderá levantar a sua edificação que lhes vede a claridade;

d

na zona rural, será permitido levantar edificaçôes a menos de três metros do terreno vizinho;

Próxima Questão