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Questão: 25654 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma pessoa com dezesseis anos de idade, emancipada pelos pai...
Uma pessoa com dezesseis anos de idade, emancipada pelos pais:
a
somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veÃculo automotor com autorização dos pais;
b
somente pode tirar carteira de habilitação para dirigir veÃculo automotor se tal autorização estiver contida no ato de emancipação;
c
pode tirar carteira de habilitação para dirigir veÃculo automotor independentemente de qualquer autorização especial;
d
não pode tirar carteira de habilitação para dirigir veÃculo automotor;
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Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:
Sobre as obrigaçôes, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Têm domicÃlio necessário o incapaz, o servidor público, militar, o marÃtimo e o preso. É certo que o domicÃlio do:
A respeito das fundaçôes é correto afirmar: