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Questão: 52998 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que,
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situaçôes:
a
o adotante há de ser no mínimo 10 anos e no máximo 15 anos mais velho que o adotado;
b
extinguem-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes, se um dos cônjuges adota o filho do outro;
c
será admitida a adoção de um menor por duas pessoas, ainda que não sejam marido e mulher ou não vivam em união estável, se isso implicar em efetivo benefício para o adotante;
d
as relaçôes de parentesco se estabelecem não só entre o adotante e o adotado, como também entre aquele e os descendentes deste e entre o adotado e todos os parentes do adotante;
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Analise as afirmaçôes abaixo, quanto aos ATOS ILÍCITOS no campo do direito civil, e marque a alternativa correta:
Prejudicando o herdeiro seus credores, com a renúncia à herança:
Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor:
Assinale a alternativa correta.<br />Casamento putativo.
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O usufruto extingue-se:<br /><br />Marque a opção correta: