Questão: 26842 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre responsabilidade civil, considere:
I. Quando a at...

Sobre responsabilidade civil, considere:
I. Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar por sua natureza, risco para os direitos de outrem, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.
II. O pai que ressarcir o dano causado pelo seu filho relativamente incapaz poderá reaver o que houver pago de seu filho por quem pagou, quando este completar a maioridade civil.
III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
IV. As penas previstas para aquele que demandar de má-fé, por dívida já paga, não são aplicadas quando o autor desistir da ação antes ou depois da contestação.
De acordo com o Código Civil, é correto o que consta APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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