Questão: 34793 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os defeitos do negócio jurídico:
I. O falso motiv...

Sobre os defeitos do negócio jurídico:
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
III. São os negócios jurídicos nulos por dolo, quando este for a sua causa.
IV. Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
RESPONDA:

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