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Questão: 27691 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA:
a
A sentença que homologar o ato de reconciliação do empresário pode ser oposta a terceiros, mesmo que não averbada no registro público de empresas mercantis, considerando os efeitos materiais da coisa julgada decorrentes da sentença homologatória.
b
Não poderá o incapaz, por meio de representante, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, mesmo mediante alvará judicial.
c
A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigaçôes contraÃdas, sujeitando-se à s perdas e danos a que tiver dado causa.
d
Independente de seu objeto, considera-se simples a sociedade cooperativa.
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