Sobre a sentença, é correto afirmar:

Sobre a sentença, é correto afirmar:

a

Depois de ajuizada a demanda, não poderão ser considerados novos fatos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito, sob pena de desestabilizar a relação processual já instaurada;

b

Ainda que o autor tenha formulado pedido certo e determinado, poderá o juiz proferir sentença ilíquida quando os elementos dos autos não lhe permitirem precisar o valor devido;

c

São requisitos essenciais: o relatório, os fundamentos e o dispositivo, os quais, todavia, não são exigidos cumulativamente em caso de sentença meramente terminativa;

d

Por força do princípio da congruência, exige-se do juiz, ao sentenciar, a correlação entre o que foi pedido pelo autor e o conteúdo da sentença, sob pena de nulidade. É o autor, portanto, que fixa os limites da sentença. O réu, todavia, excepcionalmente, poderá ampliar tais limites.

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