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Questão #26482
2023
Direito Civil
#26482
O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvendar as várias possibilidades de aplicação
O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma, deverá, na busca do sentido literal do texto normativo, ter em vista que:
a
deve conferir ao texto normativo um sentido que resulte haver a norma regulado a espécie a favor e não em prejuÃzo de quem ela visa proteger.
b
deve, havendo palavras com sentido diverso, fixar-lhes o adequado ou verdadeiro.
c
deve tomar uma atitude formal, que procura solucionar eventuais incompatibilidades pelo estabelecimento de regras gerais relativas à simultaneidade de aplicação de normas, que introduzem os critérios de sucessividade, de especialidade, de irretroatividade ou de retroatividade.
d
deve ter por base a averiguação dos antecedentes da norma.
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