O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvenda...

O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma, deverá, na busca do sentido literal do texto normativo, ter em vista que:

a

deve conferir ao texto normativo um sentido que resulte haver a norma regulado a espécie a favor e não em prejuízo de quem ela visa proteger.

b

deve, havendo palavras com sentido diverso, fixar-lhes o adequado ou verdadeiro.

c

deve tomar uma atitude formal, que procura solucionar eventuais incompatibilidades pelo estabelecimento de regras gerais relativas à simultaneidade de aplicação de normas, que introduzem os critérios de sucessividade, de especialidade, de irretroatividade ou de retroatividade.

d

deve ter por base a averiguação dos antecedentes da norma.

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