Compete ao Ministério Público fiscalizar as fundaçôes

Compete ao Ministério Público fiscalizar as fundaçôes

a

públicas instituídas no seu Estado.

b

privadas instituídas no seu Estado.

c

situadas no seu Estado, ainda que instituídas em outro.

d

situadas apenas no seu Estado, competindo ao Ministério Público Federal as que se situarem em mais de uma unidade da federação.

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