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Questão #25581
2023
Direito Civil
#25581
Sobre a anulabilidade do negócio jurídico é incorreto afirmar que:
Sobre a anulabilidade do negócio jurídico é incorreto afirmar que:
a
não tem efeito antes de julgada por sentença;
b
decai em dois anos o direito de pleitear-se a anulação, no caso de coação, do dia em que ela cessar;
c
só os interessados a podem alegar;
d
aproveita exclusivamente aos que a alegarem;
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Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,
No que diz respeito ao Condomínio Edilício, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Arras:
Nas obrigaçôes alternativas:
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis.Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo: