Se "A" se comprometer perante "B", a dem...

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

a

o credor pode exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

b

liberado está o devedor.

c

o débito subsiste quanto à prestação remanescente.

d

o credor pode reclamar o valor da que se impossibilitou por último mais perdas e danos.

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