Se o artigo 2.044 do novo Código Civil, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10.01.2002, não tivesse

Se o artigo 2.044 do novo Código Civil, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10.01.2002, não tivesse feito a previsão de que o referido código entraria em vigor um ano após a sua publicação, as suas disposiçôes teriam entrado em vigência no País:

a

três meses depois da publicação da lei;

b

imediatamente depois da publicação da lei;

c

quarenta e cinco dias depois da publicação da lei;

d

quinze dias depois da publicação da lei;

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