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Questão #18649
2023
Direito Civil
#18649
A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis
A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis contêm, siginifica que:
a
trata-se de mera fórmula dos tabeliães, consagrada pelo uso.
b
deve ser obrigatoriamente utilizada quando o comprador não se achar ainda na posse do imóvel.
c
só deve ser utilizada na escritura definitiva sendo equivocado utilizá-la na promessa de compra e venda.
d
trata-se de antiga expressão de significado idêntico a evicção de direito.
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