São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando...

São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:

a

a escritura pública de permuta de imóveis;

b

a sentença que, em processo de separação judicial, autorizou a mulher a retomar seu nome de solteira;

c

a escritura pública de compra e venda celebrada sob condição resolutiva;

d

o contrato de promessa de compra e venda de lote, firmado por instrumento particular, quando haja prova da quitação do preço;

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