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Questão #24473
2023
Direito Civil
#24473
Quanto à sucessão legítima é correto afirmar:
Quanto à sucessão legítima é correto afirmar:
a
na ausência de descendentes, ascendentes, de cônjuge sobrevivente e de colaterais, cabe apenas à União o recebimento dos haveres;
b
para os efeitos de sucessão se equiparam os filhos adotivos, os legítimos, os legitimados, e os reconhecidos.
c
irmãos unilaterais e bilaterais, quando concorrendo à herança, terão quinhôes iguais;
d
na linha descendente só pode ocorrer a sucessão por cabeça;
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Assinale a alternativa correta.Em matéria de sucessão:
Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz.III- A ...
Em relação ao domicílio civil pode-se afirmar, exceto:
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Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
As benfeitorias podem ser