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Questão #18968
2023
Direito Civil
#18968
Considera-se erro substancial:
Considera-se erro substancial:
a
aquele que diz respeito à natureza do ato jurídico, ao objeto, qualidades essenciais do objeto ou à pessoa;
b
a ignorância acerca de eventuais circunstâncias do negócio jurídico;
c
o vício que torna a coisa imprestável ao fim a que se destina ou lhe diminui sensivelmente o valor;
d
o artifício que ilude o contratante, impondo-lhe um negócio excessivamente oneroso;
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"A" , com 31 anos de idade e sua mulher "B" , com 28 anos de idade, casados há três anos, desejam adotar "C", nascido em 15.01.90. Marque a alternativa correta.
Corre normalmente a prescrição:
A propósito do reconhecimento dos filhos, é incorreto afirmar que:
PESSOA JURÍDICA.Em relação às sociedades civis, religiosas, morais, científicas ou literárias é correto afirmar que são:
Com base na disciplina jurídica da usucapião, é correto afirmar: