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Questão: 48871 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negóc...
Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurÃdicos:
a
independe, via de regra, de sua forma
b
somente se verifica se a declaração de vontade for formal
c
somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito
d
de regra se verifica se a declaração de vontade for formal
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Sobre o pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Considere as proposiçôes abaixo e aponte a alternativa errada:
O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subsequentes àquele em que o comprador tiver afrontado o vendedo...
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"A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção<br />
Sobre a eficácia das leis, assinale a assertiva correta.