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Questão: 12505 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder,
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá inÃcio por provocação do Ministério Público
a
exclusivamente
b
ou do Juiz de Direito
c
ou de quem tenha legÃtimo interesse
d
ou do Juiz de Menores
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Assinalar a alternativa correta:
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Contrato. Consórcio de veÃculos. Desistência. Cláusula de devolução de cotas sem correção monetária. Consequências.
São vÃcios do consentimento:
No plano da responsabilidade civil, a obrigação ressarcitória:
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel, nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalado. Nessas condiçôes: