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Questão: 32070 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para
O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem tÃtulo ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual Código, reduzido a:
a
5 anos.
b
5 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
c
10 anos.
d
10 anos, se ali também fixar sua moradia habitual.
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