O erro quanto à pessoa:

O erro quanto à pessoa:

a

acarreta necessariamente a invalidade do negócio jurídico;

b

não acarreta qualquer consequência relativamente à validade do negócio jurídico;

c

permite que o Juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pronuncie incidentalmente sua invalidade;

d

é irrelevante sempre que, pelo contexto, puder ser identificada a pessoa cogitada.

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