Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO

Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que,

a

com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

b

decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, qualquer das partes poderá requerer sua conversão em divórcio.

c

desde a data do casamento, o regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar, não sendo admissível sua alteração, mesmo mediante autorização judicial.

d

pelas dívidas anteriores ao casamento, contraídas por um dos cônjuges, somente este responderá, salvo prova de terem revertido, parcial ou totalmente, em benefício do outro.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho