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Questão #50299
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2023
Direito Civil
#50299
A servidão de trânsito:
A servidão de trânsito:
a
só pode ser constituída por usucapião
b
só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários
c
pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião
d
pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião
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