Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9840 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que tange à união estável,
No que tange à união estável,
a
não existe o dever de fidelidade recÃproca, própria do casamento.
b
tanto o concubinato puro como o impuro são abrangidos pelas Leis 8.971/94 e 9.278/96.
c
o objetivo de nossa legislação é facilitar a conversão da união estável em casamento.
d
após dissolvida a união estável, ao contrário do casamento, o convivente não possui direito a alimentos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Quando o devedor transfere gratuitamente seus bens a fim de ludibriar a satisfação de seus credores, ocorre a:
Na área rural de um determinado municÃpio, existe um armazém alugado para uma pessoa fÃsica, com a finalidade especÃfica de ali explorar o ramo de venda, a varejo, de alimentos e de bebidas. Essa l...
Se desaparecerem os dutos e as estaçôes de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estaçôes de compressão:
A Decadência:
Haverá nulidade absoluta,
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º).<...
