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Questão: 22130 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errad...
No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:
a
VÃcios redibitórios tem como elementos: a) vÃcio oculto na coisa, b) que o defeito exista à época do contrato ou antes da tradição e, c) que este defeito ou vÃcio torne a coisa imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor;
b
As arras firmam o contrato tornando-o obrigatório e servem para assegurar o direito de arrependimento, impondo perda ou devolução, conforme o caso;
c
Nos contratos sinalagmáticos a parte lesada por inadimplemento pode requerer rescisão com perdas e danos;
d
Denomina-se confusão quando duas pessoas são ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, podendo ser compensadas as obrigaçôes até que se extingam.
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Analise:<br />I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercÃcio.<br />II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.<br />III. Os potenciais de energia hidráulica.<br />IV. O esp...
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