Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel

Na vigência de contrato escrito de locação de imóvel residencial, com prazo de quarenta e oito meses de vigência, o locador resolve ocupar o bem, aproveitando-se da circunstancial viagem do locatário no décimo terceiro mês do contrato. Ao retornar de viagem, o locatário ingressa com ação possessória em face do locador, além de cumular pedido de perdas e danos. As pretensôes formuladas terão o seguinte resultado:

a

improcedência dos pedidos, já que o locador não responde por perdas e danos, nem pode ser desapossado do bem

b

procedência dos pedidos, pois o locador descumpriu obrigação contratual, esbulhando a posse do locatário

c

procedência parcial, apenas da reparação, pois o locador apenas pode ser responsabilizado por perdas e danos

d

improcedência dos pedidos, já que o locador pode promover ação de despejo por denúncia vazia caso o locatário não utilize o imóvel

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