2023 Direito Civil #36076

Acerca dos direitos autorais, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

O registro não é constitutivo dos direitos autorais;

Todos os direitos autorais são alienáveis por ato inter vivos;

Presume-se onerosa a cessão dos direitos do autor, salvo tratando-se da alienação dos direitos morais, que se dá sempre mediante doação;

É possível, independente de autorização de quem quer seja ou de pagamento de verbas relativas a direitos autorais, a radiotransmissão de gravação recente de obra musical de domínio público, uma vez que não há que se falar em ofensa ao direito do compositor.

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