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Questão #36076
2023
Direito Civil
#36076
Acerca dos direitos autorais, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Acerca dos direitos autorais, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
a
O registro não é constitutivo dos direitos autorais;
b
Todos os direitos autorais são alienáveis por ato inter vivos;
c
Presume-se onerosa a cessão dos direitos do autor, salvo tratando-se da alienação dos direitos morais, que se dá sempre mediante doação;
d
É possível, independente de autorização de quem quer seja ou de pagamento de verbas relativas a direitos autorais, a radiotransmissão de gravação recente de obra musical de domínio público, uma vez que não há que se falar em ofensa ao direito do compositor.
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