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Questão #39813
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2023
Direito Civil
#39813
Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:
Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:
a
Abandonou o principio do direito francês que enunciava "pas de nullité sans grief".
b
NBão se inspirou no principio do respeito á ordem pública.
c
Inadmitiu sua declaração indireta.
d
Admitiu o suprimento, de oficio, pelo juiz.
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