Questão: 32946 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia atentamente as assertivas a seguir:

I. A cer...

Leia atentamente as assertivas a seguir:

I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.

Está correto o que se afirma apenas em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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