Questão: 53675 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e

Julgue os itens abaixo.I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz.III- A nulidade das obrigaçôes acessórias induz à da obrigação principal.IV- A culpa é essencial para a caracterização do ato ilícito.Assinale a opção correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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