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Questão #22226
2023
Direito Civil
#22226
Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a
Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos
a
é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.
b
extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.
c
é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
d
só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
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Com relação ao Instituto da Posse, assinale a alternativa CORRETA:
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à incapacidade.I. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.II. São incapazes, relativamente a certos...
ASSINALE A ALTERENATIVA CORRETA:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei. 6.404/76):
Assinale a alternativa incorreta.Causas que impedem ou suspendem a prescrição, ou seja, não corre a prescrição:
Pela sistemática do Código Civil de 2002: