Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos

a

é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.

b

extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.

c

é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

d

só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho