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Questão #33757
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2023
Direito Civil
#33757
Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta.
Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta.
a
Ela deve, para respeitar a função social, atender, além da produtividade, itens de respeito ao meio ambiente.
b
Respeitada a função social, o proprietário pode praticar atos que não tenham comodidade, ainda que prejudiquem terceiros.
c
A propriedade do subsolo abrange as jazidas e mananciais energéticos cuja exploração depende de autorização do Poder Público.
d
Ela pode adquirir-se pela descoberta.
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