Conforme dispôe a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos),...

Conforme dispôe a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), assinale a alternativa incorreta:

a

a decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente;

b

nos atos a título gratuito, o registro pode também ser provido pelo transferente, sendo desnecessária a prova de aceitação do beneficiado;

c

o registro do penhor rural independe do consentimento do credor hipotecário:

d

o registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho