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Questão: 17965 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em se tratando de simulação de negócio jurÃdico é correto
Em se tratando de simulação de negócio jurÃdico é correto afirmar-se que
a
qualquer das partes envolvidas pode alegar o vÃcio.
b
apenas o contratante prejudicado pode alegar o vÃcio.
c
o Ministério Público, por tratar-se de negócio entre partes privadas, não pode alegar o vÃcio.
d
o Ministério Público pode suscitar o vÃcio caso a simulação envolva violação à lei.
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