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Questão: 34171 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao sistema de nulidades do ato jurÃdico, podemos
Em relação ao sistema de nulidades do ato jurÃdico, podemos afirmar que:
a
a compra e venda de coisa roubada é anulável;
b
vender herança de pessoa viva configura a ilicitude do objeto do ato jurÃdico;
c
a anulabilidade do ato praticado pelo relativamente incapaz só poderá ser invocada pelo mesmo ou por seu representante legal;
d
se o contratante for absolutamente incapaz o ato será nulo se a incapacidade tiver sido invocada por este, possibilitando a lei suprimento judicial dessa nulidade.
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