Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme di...

Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispôe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruçôes regulamentares, sendo o prejuízo a isto atribuído, é CORRETO dizer que o juiz:

a

poderá excluir o transportador da obrigação de reparar os danos;

b

considerará irrelevante a circunstância, diante da natureza e da responsabilidade originada do contrato de transporte;

c

reduzirá equitativamente a indenização, na medida em que a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano;

d

concederá ao transportador o direito de reter até cinco por cento da importância a ser restituída ao passageiro, a título de multa compensatória.

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