É dever do comitente:

É dever do comitente:

a

pedir o pagamento de materiais que foram
entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados
devido à sua imperícia.

b

não fazer acréscimos ou mudanças que não
sejam fundadas em razôes de absoluta necessidade
técnica, sem o assentimento do
dono da obra.

c

indenizar o empreiteiro pelas despesas que
houver feito, se rescindir o contrato sem justa
causa, pagando ainda os lucros que este
poderia ter, se concluísse a obra.

d

ceder o contrato de empreitada, dando origem
à subempreitada.

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