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Questão #34629
2023
Direito Civil
#34629
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),
a
todas as pessoas maiores e casadas ou viúvas, pelo menos dez anos mais velhas do que o adotando, podem adotar.
b
qualquer pessoa, ainda que solteira, separada ou viúva, desde que seja maior, capaz, e, pelo menos, dezesseis anos mais velha do que o adotando, pode adotar.
c
os adotantes não podem ser irmãos do adotando e devem ser, pelo menos, cinco anos mais velhos do que ele.
d
os ascendentes e os irmãos do adotando, desde que casados e que sejam, no mínimo, dez anos mais velhos do que o adotando, podem adotar.
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