Assinale, entre as afirmaçôes a seguir, qual a incorreta, co...

Assinale, entre as afirmaçôes a seguir, qual a incorreta, considerando as disposiçôes do Código Civil:

a

Em regra, a cessão tem eficácia inter partes. Em relação a terceiros, a transmissão de um crédito é ineficaz se não for celebrada mediante instrumento público ou instrumento particular revestido das solenidades legais.

b

Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subsequentes à transferência.

c

A assunção de dívida prescinde da concordância do credor.

d

Não pode ser considerado empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, mesmo que tenha a contribuição de terceiro, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

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