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Questão: 39120 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:
a
É lÃcito à s partes discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.
b
Fazem coisa julgada os motivos, se importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
c
Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
d
Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutÃvel a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
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