De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os:

a

ébrios habituais.

b

maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos.

c

excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

d

que mesmo por causa transitória não puderem exprimir a sua vontade.

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