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Questão: 59992 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
a
Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial.
b
Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as açôes que os asseguram.
c
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.
d
Os bens naturalmente divisÃveis podem tornar-se indivisÃveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
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