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Questão: 59550 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução d...
Considere as seguintes assertivas a respeito da dissolução da sociedade e do vÃnculo conjugal:
I. A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.
II. A separação judicial pôe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recÃproca e ao regime de bens.
III. O divórcio poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
IV. O divórcio não pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, por expressa disposição legal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
a
I e III.
b
I, II e III.
c
I, II e IV.
d
II, III e IV.
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