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Questão: 39682 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes abaixo sobre as pessoas jurÃdicas.
Considere as afirmaçôes abaixo sobre as pessoas jurÃdicas.
I. Têm personalidade jurÃdica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
II. ConstituÃda uma fundação por negócio entre vivos, se o instituidor não lhe transferir a propriedade dos bens dotados, serão registrados em nome da fundação por mandado judicial.
III. Constituem-se as associaçôes pela união de pessoas fÃsicas ou jurÃdicas, que se organizam para fins não-econômicos.
IV. Dissolvida a pessoa jurÃdica, promover-se-á o cancelamento de sua inscrição no registro onde estiver inscrita.
V. Salvo disposição contrária do estatuto, a qualidade de associado é transmitida aos seus herdeiros, no momento da abertura da sucessão.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I e II.
b
I e III.
c
II e III.
d
II e IV.
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