O contrato de mútuo feneratício entabulado entre pessoas naturais:

O contrato de mútuo feneratício entabulado entre pessoas naturais:

a

é gratuito porque apenas o mutuante aufere benefício;

b

presume-se pelo prazo de, pelo menos, 30 dias, se for em dinheiro e as partes nada dispuserem a respeito;

c

não pode prever cláusula de capitalização dos juros, a não ser que o mutuante fosse instituição financeira;

d

não é permitido pelo Código Civil;

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