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Questão #46006
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2023
Direito Civil
#46006
Com relação à decadência, é correto:
Com relação à decadência, é correto:
a
O juiz, de ofício, deve conhecer a decadência quando estabelecida por lei.
b
Não corre a decadência contra os relativamente incapazes.
c
Salvo disposição legal em contrário, as normas que interrompem a prescrição se aplicam à decadência.
d
É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
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