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Questão: 30496 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:<...
Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:
I - A reserva mental oculta vontade do contratante diversa daquela que foi declarada na prática do negócio jurÃdico e, não sendo do conhecimento da outra parte, não afeta a manifestação, resultando eficaz o negócio nos termos da declaração.
II - Na simulação é necessário acordo entre as partes (recÃproca e consciente declaração que não corresponde à real intenção).
III- Na simulação ad personam o negócio praticado é real, mas uma das partes do negócio é aparente (interposição fictÃcia de pessoa em negócio verdadeiro).
IV - É nulo o negócio jurÃdico simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma.
V - Se terceiro de boa-fé adquire direitos supervenientes à simulação, negociando com a parte que detém aparente titularidade da situação jurÃdica, os autores da simulação não podem opor-lhe o negócio dissimulado.
Assinale a alternativa correta:
a
Somente as assertivas I, II, III e V estão corretas;
b
Somente as assertivas I, II, IV, V estão corretas;
c
Somente as assertivas II, III e IV estão corretas;
d
Todas as assertivas estão corretas;
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