Questão: 30496 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:<...

Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:

I - A reserva mental oculta vontade do contratante diversa daquela que foi declarada na prática do negócio jurídico e, não sendo do conhecimento da outra parte, não afeta a manifestação, resultando eficaz o negócio nos termos da declaração.
II - Na simulação é necessário acordo entre as partes (recíproca e consciente declaração que não corresponde à real intenção).
III- Na simulação ad personam o negócio praticado é real, mas uma das partes do negócio é aparente (interposição fictícia de pessoa em negócio verdadeiro).
IV - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma.
V - Se terceiro de boa-fé adquire direitos supervenientes à simulação, negociando com a parte que detém aparente titularidade da situação jurídica, os autores da simulação não podem opor-lhe o negócio dissimulado.

Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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